JOAS MUSIC - CONTRATO DE LICENÇA DE USO (SOFTWARE PROPRIETÁRIO)

Copyright (c) JOAS Music. Todos os direitos reservados.

Ao instalar ou usar o JOAS Music (o "Software"), você concorda com os termos abaixo.
Se não concordar, não instale nem use o Software.

1. LICENÇA
   É concedida a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o
   Software, em forma executável, nos seus próprios dispositivos. A versão DEMO é licenciada apenas
   para avaliação, pelo prazo e com as limitações indicadas nela.

2. É PROIBIDO
   a) copiar, reproduzir, distribuir, vender, alugar, emprestar, publicar ou compartilhar o Software,
      no todo ou em parte, inclusive seus arquivos de programa e instaladores, sem autorização
      prévia e por escrito do titular;
   b) descompilar, desmontar, desofuscar ou fazer engenharia reversa do Software, ou tentar obter
      seu código-fonte por qualquer meio;
   c) modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do Software;
   d) remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou este contrato;
   e) burlar as limitações da versão DEMO.

3. PROPRIEDADE
   O Software, seu código, design, marca e documentação pertencem ao titular do JOAS Music e são
   protegidos pela legislação de direitos autorais e de programa de computador (Lei nº 9.609/98 e
   Lei nº 9.610/98). Esta licença não transfere nenhum direito de propriedade.

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO
   Músicas, cifras e demais conteúdos usados no Software são de responsabilidade do usuário, que
   deve ter o direito de usá-los. O Software não deve ser usado para violar direitos de terceiros.

5. GARANTIA
   O Software é fornecido "no estado em que se encontra". A separação de instrumentos, a letra e
   os acordes são gerados por inteligência artificial e podem conter imprecisões.

6. RESCISÃO
   O descumprimento destes termos encerra automaticamente esta licença, sem prejuízo das medidas
   legais cabíveis.
